O Curioso Caso do Domínio Público Americano

Michel Lichand Mendonça

O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p’ra ela,
Mas não lhe sabe falar.

As quatro frases acima foram retiradas de um poema de Fernando Pessoa. Elas não teriam nada a ver com este post se não fosse aquele pequeno conceito que me permite copiar este trecho e usá-lo aqui sem problemas: o domínio público. Basicamente, o domínio público define aqueles trabalhos cujas propriedades intelectuais já se extinguiram. Eu poderia, por exemplo, publicar os poemas de Fernando Pessoa, ou fazer um livro de paródias, ou usá-los em um filme, tudo sem ter que pagar um tostão. Claro, não poderia falar que foi eu quem escrevi eles, mas nenhum centavo sairia do meu bolso, o que definitivamente aconteceria se eu quisesse copiar um trecho de Star Wars, por exemplo.

Algumas obras no domínio público incluem as peças de Shakespeare, as composições de Beethoven, Ulysses de James Joyce, dentre muitos outros. Seguindo esta lógica, qualquer pessoa pensaria “puxa, então coisas velhas estão no domínio público, certo?” Tecnicamente, sim. Mas, infelizmente, a vida não segue a técnica. Se você quisesse, por exemplo, exibir o filme Em Busca de Ouro, de 1925, um clássico de Charles Chaplin, um dos mais amados comediantes do planeta, considerado patrimônio da humanidade, você provavelmente receberia um magnifico ‘cessar e desistir’, apesar do fato que Chaplin perdeu a habilidade de receber dinheiro de seu filme há uns quarenta anos atrás, quando ele, sabe… morreu.

E Chaplin não é o único. Milhares de filmes, livros, produções para a TV, canções e várias outras obras estão fora das mãos do público, apesar de seus criadores já terem morrido fazem décadas. Se a atual lei de propriedade intelectual dos Estados Unidos fosse a mesma que ela era no século vinte, nós teríamos o direito de copiar, vender e remixar clássicos de Alfred Hitchcock, episódios de Além da Imaginação e canções de Frank Sinatra. No entanto, as já-mencionadas leis foram alteradas várias vezes, estendendo o poder da propriedade intelectual, e empurrando essas criações para mais longe do domínio público. E quem é o responsável por isso?

Fonte: playbuzz.com

Fonte: playbuzz.com

Sim, o amado Mickey Mouse é provavelmente o maior culpado pelo enxugamento e pela erosão do domínio público americano. Nos últimos anos, toda vez que o primeiro desenho animado do Mickey se aproximava do fim do prazo da propriedade intelectual, um batalhão de advogados da Walt Disney Company entrava em ação para que a lei fosse estendida. Afinal, você consegue imaginar o que aconteceria se todo mundo pudesse usar a imagem de Mickey Mouse sem pagar um dólar para a Disney?

Isso pode não parecer um grande problema para muitas pessoas. Mas o domínio público é uma ferramenta essencial não só para o desenvolvimento do conhecimento coletivo da humanidade, mas também do aumento do acesso à informação e da preservação da nossa produção coletiva. Imagine, por exemplo, que amanhã, o mundo acaba. Pânico geral. Matança nas ruas. Prédios em fogos. Daqui a uns anos, a sociedade tenta se repor. O que seria mais fácil para eles acharem: uma cópia de Hamlet, um livro que qualquer pessoa pode baixar, vender, ter ou emprestar sem problemas, ou uma cópia de um livro escrito por um autor obscuro há trinta anos atrás que já parou de ser vendido nas livrarias?

Pronto. Um livro inteiro já desapareceu. Agora imagine o quão difícil é para uma biblioteca obter uma cópia legal de um livro, um filme, ou até um game. Sim, pense nos games! Afinal, eles são uma forma de arte bem jovem, chegando agora na sua quinta década. E já há histórias de games completamente esquecidos, que nunca foram recuperados porque as empresas donas da propriedade intelectual nunca fizeram nada com eles. Uma pergunta familiar entre fãs de franquias do passado é “quem tem os direitos para este game? Huh? A Activision? Espero que façam algo com isso”.

Vamos do hipotético para o real. Você conhece o filme It’s a Wonderful Life? Provavelmente já viu um episódio de uma série com uma história similar ao do filme. Isso porque ele é considerado um clássico do cinema do Natal, algo que muitas famílias usam como parte de suas tradições de fim de ano (ceia, árvore, sessão de It’s a Wonderful Life…) Mas nem sempre foi assim.

Inicialmente, o filme não era considerado um clássico, e foi um fracasso financeiro. Só que por volta dos anos 70, o estúdio esqueceu de renovar o copyright, e It’s a Wonderful Life caiu no domínio público. As emissoras televisivas logo pegaram o filme e começaram a passar ele várias vezes durante o Natal, e uma geração inteira de americanos foram re-introduzidos a história, dando a ela o status de “clássico americano”, algo que surpreendeu até o próprio diretor.

Só que depois o sucesso, vem os urubus. Ao ver a incrível audiência que o filme tinha, os donos originais começaram uma longa batalha para recuperar o copyright, dizendo que eles tinham os direitos ao conto em que o filme foi baseado. Pra encurtar a história, It’s a Wonderful Life voltou pras mãos da propriedade intelectual, e agora se o seu canal quer fazer uma maratona natalina do filme, tem que pagar. Se dependesse do estado atual dos direitos autorais, It’s a Wonderful Life nunca conseguiria o título de ‘clássico natalino’.

O cineasta Lloyd Kaufman, famoso por fazer filmes trash, disse em uma entrevista que “se Romeu e Julieta fosse feito hoje, Shakespeare seria processado, porque a história foi totalmente copiada de uma outra história italiana e melhorada- e do nada o mundo iria perder uma de suas maiores histórias de amor”.

Esta é a verdade: os Estados Unidos são responsáveis por grande parte da cultura pop do último século, uma cultura que inspirou e ainda inspira milhões de pessoas pelo mundo inteiro. Quantas pessoas estão sendo privadas de inspiração por essas exageradas leis? Quantas histórias estão sendo perdidas para sempre porque não podem ser preservadas sem autorização dos donos dos direitos?

Se a Disney não fizer nada, o primeiro desenho animado do Mickey Mouse vai entrar no domínio público em 2028. Mas vamos encarar os fatos- eles com certeza vão tentar algo. A questão é… será que eles vão conseguir? Pela primeira vez, o público tem uma ferramenta capaz de ampliar a sua voz como nunca: a internet. Pode ser que as coisas mudem. Ou pode ser que vamos continuar a perder mais e mais Romeus e Julietas.

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