YouTube, Direitos Autorais e Taylor Swift

Por Catarina Pisati Pera – 41422637

FAAP – 2016/2

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Taylor Swift x Spotify já virou passado. Agora é Taylor x YouTube

No último mês de Junho, a cantora Taylor Swift e outros 179 artistas incluindo Paul McCartney, U2, Kings of Leon e as grandes gravadoras Universal e Sony, assinaram uma carta aberta ao congresso norte-americano pedindo a reforma da lei de Direitos Autorais de conteúdos online, a D.M.C.A (Digital Millenium Copyright Act), que, além de criminalizar a infração dos direitos, também proíbe a produção e a distribuição que venham ameaçar os direitos morais e patrimoniais do autor.

O momento para pedir essa reforma não podia ser o mais propício, já que atualmente, o governo americano busca reformular a D.M.C.A. Sancionada em 1998 no governo Clinton, a lei possui certos “buracos”, sendo o maior deles o YouTube. O site de maior compartilhamento de vídeos do mundo dá direito aos seus usuários de postarem conteúdos protegidos de Direitos Autorais, e assim deixa-os infringir a lei sem que haja qualquer consequência para a plataforma. O YouTube somente tira o conteúdo infringido se o detentor dos direitos pedir. Segundo a CEO da Recording Industry Association of America, Cary Sherman, o YouTube sempre se beneficiará, porque sempre terá o conteúdo do artista em seu site, independente dos direitos patrimoniais do autor, ou seja, se este decidir licenciar ou não suas obras para a plataforma. “A negociação é feita mais ou menos assim, o YouTube diz: ‘Olha, isso é tudo que podemos pagar. Se você não quiser nos dar a licença, tudo bem, mas sua música vai acabar no serviço de qualquer forma, então nos avise que nós tiramos ela de lá o mais rápido possível. Mas sabemos que ela vai continuar aparecendo por ali. Faremos o que der. É sua decisão se quer fechar um acordo ou se prefere gastar dinheiro enviando avisos para tirar a música do ar.” Para a Universal e a Sony, o YouTube tem uma “vantagem desleal que nem serviços como Spotify têm”, pois as infrações só prejudicam os artistas, que acabam por não ganhar nada. Em nota oficial, o Google, empresa detentora do YouTube, disse que “qualquer acusação de que a D.M.C.A beneficia o YouTube é falsa”.

Já os serviços de streaming, Spotify, Tidal, Apple Music, Deezer, etc, disponibilizam conteúdo online sem que o usuário tenha que fazer o download. No Spotify, o usuário paga R$ 14,90 por mês, e o artista ganha em torno de R$ 0,021 a R$ 0,0294 cada vez que alguém põe sua música para tocar. Em 2014, quando lançava seu álbum novo, a cantora Taylor Swift tirou todas as suas músicas da plataforma de streaming, alegando que a mesma e empresas semelhantes não valorizam o artista ao não ceder a eles os devidos royalties e que o número de álbuns vendidos caiu drasticamente por causa dessas empresas. Isso só foi o estopim para que a cantora declarasse guerra contra todos os serviços de streaming, usando como principal arma seus direitos patrimoniais. Swift saiu vitoriosa da luta. A Apple Music acabou cedendo ao pedido da cantora de pagar todos os artistas durante o período que a empresa dá de 3 meses gratuitos para novos usuários, em troca ela disponibilizou suas músicas no streaming.

Sabemos que ainda há muitos capítulos pela frente no conflito entre streamings x direitos autorais. Quanto à Taylor Swift, só nos resta esperar quem será a próxima vítima.

 

 

 

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