Maioridade penal e o caso do menino João Hélio

No Rio de janeiro, no dia 7 de fevereiro de 2007, três bandidos armados se preparavam para um assalto no bairro de Oswaldo Cruz, quando Rosa Fernandes passava pelo lugar de carro, junto com seu filho João Hélio, de 6 anos no banco de trás, e sua filha adolescente no banco da frente. Quando Rosa parou em um semáforo fechado e foi abordada pelos assaltantes, ela e sua filha adolescente saíram do carro, Rosa ainda tentou tirar seu filho do banco de trás, mas o cinto do carro não estava abrindo, ela informou aos bandidos que seu filho estava preso ao cinto de segurança, portanto com a enorme vontade de escapar do local do crime, fizeram com que os marginais batessem a porta do carro e acelerarem.

João Hélio, um garoto de apenas 6 anos de idade inocente, foi arrastado por mais de 7 kilômetros pelas ruas do Rio de janeiro. Alguns motoristas tentaram sinalizar usando faróis altos, porem os bandidos que estavam com o vidro aberto começaram a debochar dizendo que aquilo não era um menino e sim um boneco de Judas. Moradores viram rastros de sangue pelas ruas, varias testemunhas afirmaram que o carro fazia ziguezague e os bandidos passavam entre postes para se livrar do corpo do menino.

Imagine para um pequeno de 6 anos ser arrastado sem nenhuma piedade dos cruéis assaltantes, após presenciar um assalto, imagina que terror que esse inofensivo menino passou sendo morto dessa maneira tão trágica. Partes do crânio dele foram achados em uma das ruas do Rio de janeiro.

Sem policiamento os bandidos conseguiram fugir sem passar por nenhuma viatura policial, devido a grande repercução eles começaram a procurar os envolvidos, e acabaram achando os envolvidos, um deles era Diego, de 18 anos, o outro, era Carlos, de 23 anos e o terceiro era um menor de idade de 16 anos, a policia ainda prendeu mais dois envolvidos no assalto.

Os envolvidos no assalto foram condenados por latrocínio qualificado pela Lei dos Crimes Hediondos. Carlos pegou 45 anos; Tiago, 39 e Diego, 44. No entanto, constitucionalmente, nenhum deles ficará mais de 30 anos atrás das grades. O menor de idade, Ezequiel Toledo , de 16 anos, foi condenado a cumprir medidas sócio-educativas numa casa para menores infratores. Em 2011, um dos juízes concedeu a Ezequiel a liberdade assistida. Como o menor Ezequiel solto, ele pode voltar para o crime , sendo preso em Iguaba Grande, foi acusado de porte ilegal de arma, tráfico, receptação e corrupção ativa.

oi         Ezequiel é a prova real de que as casas de recuperação para nossos menores infratores, são incapazes de ressociabilizar os seus detentos, que muitas vezes que saem de la voltam pro crime. Com o menor Ezequiel não foi diferente, ele mostrou que quem é capaz de fazer parte da morte tão cruel do pequeno João Hélio, não tem como ser ressocializado.

Com o assunto abordado, entrevistei o advogado Caio Alves, que nos deu sua opinião sobre a maioridade penal.

  • Qual seu ponto de vista em relação a maioridade penal?
  • R: A maioridade penal é algo muito polêmico nos dias de hoje, mas na minha opinião, a maioridade penal deveria ser reduzida para os 16 anos, porque assim evitaria que os menores saíssem das casas de detenção e voltassem ao crime, e ate mesmo porque condenariam os menores tão cruéis que tivessem cometidos terríveis crimes.
  • Você acha que vão conseguir diminuir a maioridade penal para 16 anos ?
  • R: Ainda há uma discursão sobre a redução da menor idade penal que ainda tem problema jurídico envolvido, parte da população acredita que isso poderia ocorrer por meio de um referendo, e outra parte diz que não pode ser alterada a maioridade penal se não for feita uma nova constituição federal, ja que o artigo de lei que fala sobre a maioridade é uma clausula pétrea da constituição federal o que só poderia ser alterado por meio de uma nova constituição, sendo assim ainda se estuda se isso seria possível ou não.
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