Oi, posso rir de você?

Lucca Seixas de Oliveira, 1 de dezembro de 2015

Estava lendo o Nobre Alcorão. Desisti por falta de paciência. Estava lendo o Nobre Alcorão e me considero um agnóstico, portanto, um kuffar. Ainda por cima sou canhoto e seguro livros com a mão esquerda. Um duplo pecador, Allahu akhbar! Fora os fatos de só conseguir ler ouvindo alguma música e achar nasheeds extremamente enfadonhos. Comecei a ler ouvindo uma banda alemã de goregrind chamada Cock and Ball Torture. Estava tudo errado e eu já pressentia minha estrada para o jaheem sendo construída. Como diria Lenin: que fazer?

Minha primeira opção foi talvez a mais óbvia: procurar na internet modos de me desculpar com Allah pelo pecado cometido. Encontrei muito pouca coisa. A segunda foi procurar auxílio de um amigo seguidor do Islam que, apesar de também pecar consideravelmente, entende bem os preceitos repassados a nós pelo profeta Muhammad. De nada adiantou; a resposta demorava demais. Enquanto minha mente se revirava em meio aos meus arrependimentos e súplicas, uma ideia abençoou meu coração: continuar lendo com a mão direita e implorar perdão mais tarde, após a leitura do Nobre Alcorão.

Quando meu amigo respondeu era tarde demais: a leitura do novo livro de poemas de Diego Moraes me pareceu mais interessante, juntamente com o interesse pelas novas capas do semanário Charlie Hebdo, que vem fazendo minha alegria desde os atentados do início do ano. Passei a acompanhar o site do veículo na base do pouco que entendo de Francês e encontrei um novo perdão para meus pecados. O escárnio.

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Luz, cartunista da equipe que escapou dos atentados segurando a capa da edição seguinte ao atentado.

Em janeiro, no auge da campanha Je Suis Charlie, surgiram na internet uma série de críticas ao estilo ácido e impetuoso apresentado pelo Hebdo. Um dos maiores quadrinistas da atualidade, Joe Sacco, criticou o semanário por apresentar em suas charges um conteúdo descriminatório ao povo árabe e muçulmano. Ao mesmo tempo representantes da New Left mundial tacharam o jornal de “islamofóbico” e racista.

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Charb segurando uma das edições do Charlie Hebdo.

Stéphane Charbonnier, mais conhecido como Charb, foi diretor de publicação e chargista do Charlie Hebdo durante seis anos. Antes de ser assassinado no atentado, Charb entregou um livro intitulado Letter to the Islamophobia Tricksters Who Play into the Hands of Racists (aproximadamente traduzido como Carta para os malandros da islamofobia que jogam o jogo dos racistas). Publicado póstumamente em abril desse ano, Charb deixa um recado indigesto para os militantes anti-preconceito contra muçulmanos: islamofobia não existe. O que existe é o racismo. Essa indigestão muito lembra um grupo inglês de comédia – sempre ela, vítima de tantas represálias – que também polemizou muito nos anos setenta e oitenta: Monty Python.

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O grupo Monty Python nas gravações de A Vida de Brian.

O filme A Vida de Brian, dirigido pelo membro do grupo Terry Jones, escrito e estrelado por todos os pythonianos, conseguiu causar irritação semelhante ao Hebdo nos seguidores do cristianismo e, principalmente, do judaísmo. Na comédia, Brian (Graham Chapman) é um vizinho de Cristo que cresceu a sombra do filho de Deus. Frustrado com a vida monótona de comerciante e irado com o autoritarismo do Império Romano, decide agir. Entra para um dos grupos de ação direta contra seus algozes e acaba sendo confundido com o Messias cristão. Ao final da obra, a cena clássica onde é crucificado junto de vários ladrões e todos cantam a canção Always look on the bright side of life.

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Icônica cena da crucificação em A Vida de Brian.

Além do modo ácido de se fazer humor, uma curiosidade: trocando as religiões, o semanário se transformaria em um personagem icônico do Python. Outro dos trechos mais comentados de A Vida de Brian é o apedrejamento. Já que na tradição judaica o nome de Deus é impronunciável, um idoso é condenado a morte por elogiar a comida de sua esposa com a sentença: “Esse peixe está digno de Jeová!” Toda a cidade se reúne para ver a morte do blasfemador, que enlouquece e começa a pronunciar o nome do altíssimo aleatoriamente. Aos poucos, grande parte da platéia segue o prisioneiro e inicia-se uma série de apedrejamentos. O Charlie, nesse caso, seria o idoso, condenado por criar uma imagem do profeta Maomé. E os apedrejadores, além dos grupos jihadistas, são todos que criticam o apedrejado por transgredir dogmas de mais de mil e quatrocentos anos.

Sim, mil e quatrocentos anos. No caso do Python, dois mil e quinze anos para o cristianismo e cinco mil setecentos e setenta e seis anos para o judaísmo.

Apesar de tudo, não acredito na comédia por si só. O humor, como base para a convivência humana, não deve ser usado apenas para rebaixar algo ou alguém. O Charlie Hebdo satiriza as religiões abraâmicas para denunciar seu atraso perante a evolução intelectual do ser humano. O Python o mesmo. Reitero o que disse no parágrafo anterior. Todas as religiões abraâmicas possuem mais de mil anos. Elas e seus dogmas. O impacto que causam nas relações sociais é desproporcional à obsolescência de suas ideias. E os avanços tecnológicos produzidos por religiosos (não a religião, como uns insistem) são válidos, mas não escondem a Inquisição Espanhola, o genocídio palestino  para a fomentação do Estado de Israel e a venda de garotas kuffar para Imãs satisfazerem seus impulsos sexuais.

Antissemita, anticristo, islamofóbico. Os atentados ao Charlie provaram que mexer com religiosos que não estão quietos pode não ser um bom negócio. Mas repito a citação: que fazer? Em tempos de violência que perduram desde o nascimento do primeiro Homo erectus, devemos, como diz Brian na cruz, sempre olhar para o lado brilhante da vida.  E terminar de ler o Nobre Alcorão.  

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Eis que chega a roda viva e carrega a saudade pra lá

 

            Na última quinta-feira, dia 26 de novembro, o programa Roda Viva, da TV Cultura, recebeu em seus estúdios o escritor e jornalista Audálio Dantas para falar sobre os 40 anos da morte do colega Vladimir Herzog. O programa irá ao ar na segunda-feira, dia 15 de dezembro.

            Na bancada de entrevistadores, somente jornalistas “sobreviventes” da ditadura militar. Além do âncora Augusto Nunes, estavam presentes Juca Kfouri, Marcelo Barão, Ricardo Kotscho, Sergio Gomes e Marco Antonio Rocha.

            A primeira rodada de perguntas foi constituída basicamente por uma série de homenagens ao entrevistado, por sua brilhante carreira no jornalismo e também pela maneira louvável com que presidiu o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo à época do assassinato de Herzog.

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O jornalista Audálio Dantas durante a entrevista

            Os entrevistadores aproveitaram também para confidenciar onde cada um deles estava quando recebeu a notícia da morte de Herzog, chamado carinhosamente de Vlado pelos amigos. Marco Antonio Rocha contou que estava escondido dos militares na casa da sogra, no interior de São Paulo, pois já havia sido ameaçado pelos militares e sabia que a sua prisão estava em vias de acontecer. Sergio Gomes, no entanto, não teve a mesma sorte. Quando soube da morte do colega, ele encontrava-se preso no DOI-Codi, em São Paulo.

            Naquela fatídica noite de sábado, 25 de outubro de 1975, Audálio Dantas estava em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, onde havia ministrado uma palestra.

            O jornalista falou ao Roda Viva que, naquele fim de semana, o Sindicato imaginava que o momento era de calmaria. Isto porque, ao participar da Conferência Internacional da Sociedade Interamericana de Imprensa, poucos dias antes, ele levou a lista de jornalistas presos pela ditadura e usou o viva voz para denunciá-las. O Sindicato acreditava que, ao tornar públicas aquelas denúncias, conseguiria inibir a repressão.

            Ledo engano. Ao saber da morte do colega e amigo, o medo tomou conta de Dantas. Entretanto, em função de seu cargo à frente da entidade que deveria tomar as rédeas da situação, não se deixou abater. Procurou de todas as formas uma maneira de retornar a São Paulo e conseguiu o último assento em um avião Bandeirante, que partiria de Presidente Prudente no domingo pela manhã.

             Ao chegar a São Paulo, com o auxílio do jornalista e amigo Fernando Pacheco Jordão, redigiu uma nota em nome do Sindicato em que responsabilizava os militares pela morte de Herzog, além de relatar as prisões ilegais realizadas pela ditadura. Por fim, convidava a população para o enterro de Vlado, contrariando os órgãos de repressão, que queriam manter o episódio na discrição.

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O Editor-chefe Carlos Taquari conversa com Augusto Nunes

             Em um dos momentos mais significativos da entrevista, Juca Kfouri perguntou a Audálio qual foi o papel do juiz Márcio José de Moraes no episódio da morte do jornalista. Audálio se emocionou e relatou uma história que considera “edificante”.

             Até o caso Herzog, o juiz não tinha nenhuma experiência com militância política. Entretanto, ao começar a ler sobre o caso, notou que algo estranho tinha acontecido. Em razão disso, o juiz compareceu ao ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, no dia 31 de outubro de 1975, em memória de Vladimir Herzog.

            Três anos depois, em 27 de outubro de 1978, em plena vigência do Ato Institucional n° 5, Márcio José de Moraes condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista.

            O entrevistado contou que o assassinato de Vlado desempenhou papel fundamental para a queda gradual da censura e que o ressurgimento do movimento sindical, em 1978, também foi fomentado pela morte do jornalista.

            Além disso, Audálio afirmou que hoje, apesar de não vivermos mais em uma ditadura militar, a censura se faz dentro dos jornais e que, por isso, a qualidade dos veículos de comunicação caiu muito nos últimos 40 anos.

               O clima nos estúdios da TV Cultura no fim de tarde daquela quinta-feira era diferente. Não era um dia de gravação normal para o âncora e os entrevistadores do Roda Viva. O clima era de reencontro de antigos amigos, mas não de uma turma normal. Era um encontro de sobreviventes de anos de medo e tensão e que, com saudade, se reuniram para relembrar um amigo que não teve a mesma sorte que eles.          

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A redação da TV Cultura

É mais simples do que você imagina

Um assunto que está sempre presente na mídia e, provavelmente, muitas pessoas não sabem com exatidão o que significa. Afinal, o que é regular a mídia? Segundo o advogado Luiz Manoel Gomes Júnior, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, regular a mídia é criar regras para delimitar o que pode ser publicado, quando estaria presente o abuso e os limites da atuação dos órgãos de Imprensa.

O fato da mídia ter uma regulação a seguir, muitas vezes vários assuntos são cortados ou até mesmo proibidos de serem citados em determinados locais públicos. A maioria dos meios de comunicação seguem exatamente o que está escrito na Constituição Brasileira, mas sempre há exceções, como cita Doutor Luiz Manoel, existem alguns órgãos de imprensa criados apenas para atacarem e serem utilizados como instrumentos políticos ou dos interesses de seus proprietários, sempre haverá profissionais que atuam com abuso.

A regulação da mídia tem um histórico tecnicamente recente. Em 1887 foi fundada a primeira agência reguladora nos Estados Unidos: a Insterstate Commerce Commission. Nos anos 1930, durante o regime do New Deal, sob o comando do presidente Franklin D. Roosevelt, foram criadas inumeráveis agências reguladoras de setores específicos, entre as quais se encontra a Federal Communications Commission (FCC), responsável pela regulação das comunicações. Com a formulação de “regras” para a imprensa criou-se uma relação entre o Estado e as empresas.

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Ao entrevistar o Doutor Luiz Manoel, pergunto qual é a relação entre a regulação da mídia e a política brasileira atualmente. Ele diz que existe uma resistência dos políticos brasileiros com a imprensa livre. E ainda complementou utilizando um exemplo que está na imprensa a um bom tempo já, a Operação Lava Jato. Considerada a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje na história do Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país. Com tal intensa exposição, o atual governo do Brasil gostam ainda menos do tipo de cobertura e ênfase que as emissoras e a mídia, em geral, vem dando.

O advogado Ricardo Alves de Oliveira, que trabalha junto com Luiz Manuel, em Barretos, comenta sobre o novo marco regulatório da comunicação no Brasil. Alguns dos novos pontos tocados é o monopólio ou oligopólio privado dos meios de comunicação, ou seja, pouquíssimas empresas e famílias que são responsáveis por rádios, emissoras e jornais. A regulação da propriedade dos meios de comunicação. A concentração da propriedade em poucos donos seria um perigo ao governo e o exercício dos direitos dos cidadãos, bem como, ameaça à livre concorrência, diz ele.

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O Brasil não está em sua melhor época. Por tanto, é interessante saber como a regulação da mídia funciona em outros países, para quem sabe, adquirirmos algo novo futuramente por aqui. Segundo Ricardo de Oliveira, na União Europeia, regras são válidas para todos os Estados-membros. A existência delas tem garantido um alto nível de proteção, sendo que, a liberdade e o pluralismo da mídia devem ser respeitados, a regulação cria condições equitativas para o surgimento de novos meios de comunicação, preservando a diversidade cultural. E nos Estados Unidos, a regulação da mídia é considerada essencial para a garantia da liberdade de expressão.

Ao conversar com Luis Otavio Martins, jornalista, formado pela PUC/Campinas, perguntei o que é regulação da mídia no ponto de vista jornalístico, e segundo ele a “regulação” deve ser feita pelo próprio telespectador, ouvinte, leitor, e internauta. E excelente exemplo por ele foi citado: “ quem não gosta do que está vendo em determinado canal, tem o maior dos instrumentos da “regulação”: o controle remoto!”

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Redator-chefe do jornal “O Diário” de Barretos, Luis Otavio conta que para não invadir a privacidade de algumas pessoas, usar o bom senso na hora de decidir o que é de interesse público e o que é privado, é essencial. E exemplifica dizendo que: “um artista, um político ou um atleta famoso não pode querer ter o mesmo “direito à privacidade” do que o cidadão comum.”

A internet surgiu a partir de pesquisas militares no auge da Guerra Fria, na década de 60. E com o passar dos anos tomou uma dimensão gigantes e inimaginável. Questiono Luis Otávio sobre essa questão e quais as maiores preocupações com o direito de imagem, nos dias atuais, quando qualquer pessoa pode ser um “fotográfo”, basta apenas ter um celular em mãos. Ele diz que: “A internet é uma revolução digital sem volta. Penso que facilitou muito a vida do jornalista, uma vez que a pesquisa de dados ficou muito mais acessível, desde os gastos dos governos em todas as esferas até a informação instantânea. Por sua característica de tempo real e de mudança constante, a internet é algo fantástico para a atividade jornalística. Desde que se saiba utilizá-la com responsabilidade, ética e bom senso.”

Entender a regulação da mídia não é tão difícil ou desinteressante como algumas pessoas pensam. Saber quais são seus conceitos básicos e como ela funciona é essencia l para todos os tipos de pessoas e profissões, pois você pode estar cometendo algo, que não seja tão aceito quanto você imagina. Então vale a pena manter-se antenado.

A voz do feminismo e da hashtag “meuamigosecreto” com base na música Clarisse.

Em 1997 a preocupação voltada às mulheres já existia quando a Banda Legião Urbana lançou, no CD póstumo Uma Outra Estação, Clarisse, música que fala sobre a violência sexual sofrida por muitas meninas e mulheres, que são então representadas por uma garota de 14 anos que leva o mesmo nome da canção. Em seus 10’33’’ podemos ouvir relatos de auto mutilação, morte adolescente, o medo de voltar para casa que as mulheres sentem e até mesmo sobre “homens que se esfregam nojentos”.

Em 2015 nada parece ter mudado. Regredimos na questão segurança e pouco nos importa a apreensão que causa uma rua escura. Idade não é documento, tamanho não é documento e nenhuma reclamação parecefazer efeito. A voz das mulheres é abafada pelo machismo que grita nos ouvidos da sociedade. Se não nascemos mulheres, e sim nos tornamos mulheres, como diz Simone de Beauvoir, por que somos criadas achando que é normal termos que chegar a nossas casas antes das 23h sendo que os garotos nem ao menos tem hora para voltar? Por que nos calamos quando somos alisadas por estarmos com um vestido curto? A nossa voz é a nossa vez, e estamos cada vez melhores nisto.IMG-20151201-WA0045

A hashtag #meuamigosecreto tomou conta das redes sociais na terça feira, 24 de novembro, como uma campanha. Mulheres começaram então relatar atitudes, posturas e discursos machistas de pessoas próximas, mantendo o sigilo do nome, como se fosse a brincadeira de fim de ano, onde temos que a adivinhar quem é a pessoa apenas pela descrição que outra pessoa faz. Esta forma de exposição do que cada mulher passou dentro de casa, na rua, com amigos, estranhos, conhecidos, no ambiente de trabalho e entre tantos outros lugares foi como gritar em um megafone o nojo, repulsa, medo, desespero, fobias que todas essas mulheres sentem/sentiram.
Passamos de passivas a ativas, ativistas. Orgulho de ser mulher e falar o que nos engasga. Num passado recente, a mídia cortaria tudo que envolvesse a revolta contra a sociedade perfeita dos homens que foi criada para vivermos, mas hoje, visto a repercussão que o assunto tem, os sites e redes sociais estão se adequando ao movimento feminista.

Uma das mulheres que passou a ter mais voz com esse movimento foi uma amiga, Maria, de 19 anos. Para ela, homem que assedia mulher na rua não tem respeito nem pela própria mãe, e conta que decidiu apoiar a causa feminista quando foi puxada por um “cara” na rua, alegando que queria sair com ela porque ela é linda. As páginas do Facebook ajudaram a aumentar seu conhecimento com a causa e com o passar do tempo e das passeatas, conheceu outras mulheres que precisavam do movimento feminista para acabar com o medo e o silêncio que permanecia em suas vidas.

A banalidade do machismo e da sociedade patriarcal já era comum quando a música diz que:

“A falta de esperança e o tormento de saber que nada é justo e pouco é certo, de que estamos destruindo o futuro e a maldade anda sempre aqui por perto. A violência e a injustiça que existe contra todas as meninas e mulheres, um mundo onde a verdade é o avesso e a alegria já não tem mais endereço”.

Talvez Renato Russo tenha pensado que isso mudaria no outro século, talvez tenha imaginado um mundo cor-de-rosa e diferente, quando na verdade estar sozinha em uma festa é sinônimo de “querer um macho”, e a desculpa “eu tenho namorado” pra não ficar com alguém é mais aceita do que “não quero, obrigada”.

Não, nenhuma mulher é feminista por “falta de rola”, nenhuma mulher é feminista porque acha divertido. O movimento feminista não é diversão e não deve ser calado. Batom vermelho não é de puta, e se for, somos putas com orgulho. Nosso corpo não diz respeito a mais ninguém e nossa voz é nosso escudo. Gritamos para nos defender, gritamos para alertar, gritamos porque não vamos aceitar a manipulação da mídia e do governo. “Tentar ser forte a todo e cada amanhecer.”

Democracia racial como mito universal

Democracia racial como mito universal. Entre tantos mitos contemporâneos a nós, este é o que está mais em voga atualmente. No ano que Martin Luther King vira peça teatral em São Paulo com grande sucesso de público e crítica, em contrapartida, 5 meninos negros são executados sem motivo claro no subúrbio do Rio de Janeiro. Esta disparidade entre os discursos que é a verdadeira face por de trás da máscara da democracia racial, que não passa de uma propaganda vinculada pela mídia para esconder o racismo que existe sim, e esta enraizado na nossa cultura, mal este que não é “luxo” apenas do Brasil.

Crimes contra os negros sempre houve no nosso pais, são tantos que vou me deter apenas aos casos de 2015, pois mesmo se quisesse falar de todos, não conseguiria, pois boa parte deles são omitidos, reprimidos ou silenciados na base da pólvora em toda Grande São Paulo, que foi cenário de chacinas, grupos de extermínio com ligação com a Policia Militar – mesmo não provada legalmente – ou “apenas” execuções resultantes do despreparo da PM.

Não bastando estes problemas, que por si só são gravíssimos, a maior parte da população não (re)conhecem este cenário, parte da culpa é da mídia que não dá a devida atenção para eles, sempre tratando casos assim com eufemismo, e o restante é da população que acreditou naquela falácia de que aqui é um país que não existe preconceito. Existe preconceito sim e precisamos falar sobre isso!

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A internet possibilitou que aquela voz oprimida tivesse a chance de ser ouvida, principalmente com a internet 2.0, que permitiu que figuras como o Negro Belchior , professor e ativista social, pudessem ser conhecidos e ouvidos; ou quando o Emicida, cantor e compositor, toma a palavra no programa Altas Horas

 

e fala sobre o assunto com objetividade e propriedade, surpreendendo os que legitimavam o discurso falso de igualdade; ou quando o vídeo do Porta dos Fundos chamado Amiguinho

ironiza o argumento falso dos “não racistas”. Ironiza pelo vídeo e pela descrição dele “Todos sabemos que o Brasil é uma democracia racial. É só olhar pelas suas câmeras de vigilância, do alto dos seus muros ou pelas grades do condomínio que veremos que todas as pessoas se dão bem e são felizes. Como é que pode haver racismo se a favela é tão perto do asfalto? O negro no Brasil tem tantos direitos quanto outra pessoa qualquer. Contanto que ele se coloque no lugar que os outros destinaram pra ele. Sair disso é só querer tumultuar o que já vem dando certo…”. Estes argumentos trabalhados na vídeo não são difíceis de serem encontrados também nas redes sociais, que também deu voz para racistas ou para discursos de ódio.

Hoje faz 60 anos que Rosa Parks se negou a ceder seu lugar no ônibus para um homem branco, ato simples e modesto, mas que culminou num grande levante pela conquista dos direitos civis dos negros nos EUA. Direitos. Nossos negros não tiveram isso quando receberam a “liberdade” pelas mãos da Princesa Isabel, a liberdade ficou só na Carta, pois desde aquela época o povo negro foi jogado à margem da sociedade, e vem travado uma batalha por reconhecimento e respeito, coisa que qualquer ser humano merece legalmente e socialmente.

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O diferente choca, sempre chocou e causou aversão da maioria, a história da humanidade não me deixará mentir, há inúmeros casos assim; o problema que, quando estamos falando de racismo, não estamos falando de seres diferentes, somos todos humanos. Somos todos humanos. A sua origem continental, pigmentação da pele ou sua opinião não te desumaniza. Assim como o Reverendo King, eu tenho o sonho de viver numa nação onde as pessoas não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de caráter.

O mundo moderno e o acesso a informação.

O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo , se refere a projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, atitudes, gestos ou sorrisos. Alguns juristas ainda distinguem, como direito de imagem, a personalidade moral do indivíduo, o que incluiria traços como a aura, fama, reputação etc.
O direito de imagem é irrenunciável, intransmissível, porém disponível. Significa dizer que a imagem da pessoa ou sua personalidade física nunca poderá ser vendida, renunciada ou cedida, porém, poderá ser licenciada por seu titular a terceiros. A imagem do indivíduo, apesar de possuir certa relação com os demais direitos de personalidade e, por vezes, até com eles confundir-se, é um direito autônomo ou próprio, o que repercute diretamente no momento de eventual ação indenizatória ante o uso indevido da imagem do indivíduo.

Com o avanço da tecnologia, os meios de comunicação e, principalmente, a internet, vêm sendo grande alvo de propagação de imagens, que envolve a pessoa privada e também a pessoa pública. Vale destacar que, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal designou o Direito à Imagem como sendo um Direito Humano Fundamental e inerente ao Direito à Personalidade, também protege a liberdade de imprensa, que teria o “direito” de divulgar essas imagens, como as de pessoas públicas, sem autorização.
Um grande exemplo disso, que obteve muita polêmica, foi o caso da atriz chamada Danielle Cicarelli, onde fotografaram cenas da modelo em seus momentos íntimos ao lado de seu namorado em uma praia pública, como ela é uma pessoa famosa, essas fotos acabaram denigrindo sua imagem e aproveitaram a situação para poder tirar proveito da atriz.
A divulgação da imagem de pessoa comum que esteja próximo à pessoa publica e/ou notória e que possa ser distinguido, poderá também ensejar uma reparação dependendo da situação (no caso o namorado de Daniella).
Se a pessoa retratada é pública ou famosa, é livre a utilização de sua imagem para fins somente informativos, ou seja, não comerciais.
Com essas informações, decidi por em pauta a seguinte questão: Até que ponto a privacidade digital está segura?
Com base nesse assunto, entrevistei o advogado Pedro Guzenski para comentar a respeito do assunto:
– O que você acha desse novo mundo moderno, aonde podemos ter acesso a basicamente tudo?
R: O mundo moderno exige do direito uma certa atenção as mudanças ocorridas na sociedade, principalmente na área da informática, que se encontra em constante evolução. Atualmente, muitos brasileiros vivem e dependem de seus aparelhos digitais, como seus respectivos celulares, tablets e computadores, armazenando ali dados e informações visando à sua vida profissional ou pessoal, o conteúdo armazenado pode despertar o interesse do criminoso. Com tudo isso acho perigoso , pois as pessoas estão no direito de tirarem foto do que bem entenderem a hora que quiserem, porém dependendo da foto e ao ser publicada pode causar certas consequências. Podemos incluir nisso a lei

– Que lei é essa?
É quando alguém acaba por invadir algum dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de destruir dados e informações sem autorização da pessoa responsável ou secreto do titular do dispositivo instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

– Quanto tempo a pessoa pode ficar condenada se cometer esse tipo de crime?
A pena prevista pelo legislador é de detenção, de três meses a um ano, e com multa. Se resultar prejuízo econômico para a vítima, está previsto no aumento de pena de um sexto a um terço. A lei também prevê uma pena maior, de reclusão, de seis meses a dois anos, e de multa, se a invasão se dá com a finalidade de obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais e informações sigilosas, como no caso da Carolina Dieckmann, que ao levar seu computador para arrumar, foi vítima do Caput, pois acessaram suas fotos intimas e publicaram sem pudor.
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Pedro Guzenski, advogado.

É pensando nesse assunto, que entrei em contato com a blogueira Letícia Sara que comentou sobre o excesso de informações que podemos adquirir hoje com esse novo mundo moderno, porém esse assunto abrange muitas coisas negativas, pelo simples fato das pessoas difamarem uma as outras e nada acontecer a elas, afirma Leticia que já teve problemas relacionados a invasão de privacidade; “Já hackearam meu e-mail umas três vezes e nada aconteceu com a pessoa que fez isso” afirma.

Com isso, posso concluir que ainda há tempo para combater o número de crimes cibernéticos, com a consequente aplicação de punição a quem os pratica. Espera-se agora que isso possa proporcionar mais segurança para a comunidade conectadas em suas máquinas virtuais. Claro que ainda acontecem muitos crimes como o acontecido com a Leticia que não são resolvidos, mas mesmo assim ainda acredito que há esperança na melhoria desse novo mundo moderno, até porque a cada dia que passa estamos mais conectados no mundo virtual do que no real.

DIREITOS AUTORAIS E OS PROGRAMAS DE STREAMING E DOWNLOAD

30 de novembro de 2015. Atualizado às 18h22.

Por Amanda Brunelli Ciaparin

Quem nunca assistiu a um filme em plataformas online de streaming como Mega Filmes HD e Pop Corn Time ou os baixou utilizando o software de Torrent?

      Um dos primeiros softwares que possibilitou o download de arquivos foi o Torrent, que funciona a partir da a extensão de arquivos utilizados por um protocolo de transferência do tipo P2P (do inglês, Peer to Peer: ponto a ponto). Essa transferência acontece da seguinte maneira: os arquivos transferidos são divididos em partes e cada pessoa que tem tal arquivo ajuda a fazer o upload a outros usuários. Isso reduz significantemente o consumo de banda do distribuidor original do arquivo, não sendo necessário que o mesmo fique armazenado em um servidor.

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Imagem Torrent – disponível aqui

        Com o crescimento da publicidade nesses tipos de softwares e devido ao sistema que é usado no Torrent, a pirataria começa a surgir e a busca pela regularização dos direitos autorais fica mais difícil, pois todos os usuários são clientes e fornecedores ao mesmo tempo.

A partir dessa revolução dos softwares de Torrent, a pirataria vem tomando conta do mundo.

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Símbolo pirataria – disponível  aqui

 

       Plataformas digitais como Mega Filmes HD e Pop Corn Time, que disponibilizam diversos filmes, muitas vezes até os que ainda estão no cinema, são decorrentes dessa violação de direitos autorais.

        O Pop Corn Time já saiu do ar diversas vezes e, recentemente (ontem, 30/11/2015), voltou ao ar com uma nova estrutura: os desenvolvedores estão espalhados de forma sigilosa pelo mundo, o que dificulta a busca por essas pessoas.

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Imagem disponível aqui

        Um caso parecido aconteceu com site de distribuição ilegal de filmes e séries Mega Filmes HD,  o maior site do gênero no país, criado em 2011. Marcos Cardoso e Thalita Cardoso, administradoras do siteforam acusados de violação de direitos autorais (que tem pena de dois a quatro anos e multa) e associação criminosa diante da operação chamada de “Barba Negra”. Segundo a Polícia Federal, era arrecadado cerca de R$70 mil por mês. A página continua fora do ar e não há expectativa de que volte.

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Página Mega Filmes HD – disponível aqui

       Segundo o mestre em Ciências pela Escola Politécnica da USP, pós-graduado em Gestão Empresarial e Inovação Tecnológica pela ESPM, Engenheiro de Computação (USJT) e professor da FAAP, Rodrigo Dias Arnaut, a tecnologia transforma a sociedade devido aos novos comportamentos que são adotados com o decorrer do tempo e, hoje em dia, cada vez mais as pessoas estão buscando o que querem na hora em que querem, principalmente conteúdos onlines.

 

Maioridade penal e o caso do menino João Hélio

No Rio de janeiro, no dia 7 de fevereiro de 2007, três bandidos armados se preparavam para um assalto no bairro de Oswaldo Cruz, quando Rosa Fernandes passava pelo lugar de carro, junto com seu filho João Hélio, de 6 anos no banco de trás, e sua filha adolescente no banco da frente. Quando Rosa parou em um semáforo fechado e foi abordada pelos assaltantes, ela e sua filha adolescente saíram do carro, Rosa ainda tentou tirar seu filho do banco de trás, mas o cinto do carro não estava abrindo, ela informou aos bandidos que seu filho estava preso ao cinto de segurança, portanto com a enorme vontade de escapar do local do crime, fizeram com que os marginais batessem a porta do carro e acelerarem.

João Hélio, um garoto de apenas 6 anos de idade inocente, foi arrastado por mais de 7 kilômetros pelas ruas do Rio de janeiro. Alguns motoristas tentaram sinalizar usando faróis altos, porem os bandidos que estavam com o vidro aberto começaram a debochar dizendo que aquilo não era um menino e sim um boneco de Judas. Moradores viram rastros de sangue pelas ruas, varias testemunhas afirmaram que o carro fazia ziguezague e os bandidos passavam entre postes para se livrar do corpo do menino.

Imagine para um pequeno de 6 anos ser arrastado sem nenhuma piedade dos cruéis assaltantes, após presenciar um assalto, imagina que terror que esse inofensivo menino passou sendo morto dessa maneira tão trágica. Partes do crânio dele foram achados em uma das ruas do Rio de janeiro.

Sem policiamento os bandidos conseguiram fugir sem passar por nenhuma viatura policial, devido a grande repercução eles começaram a procurar os envolvidos, e acabaram achando os envolvidos, um deles era Diego, de 18 anos, o outro, era Carlos, de 23 anos e o terceiro era um menor de idade de 16 anos, a policia ainda prendeu mais dois envolvidos no assalto.

Os envolvidos no assalto foram condenados por latrocínio qualificado pela Lei dos Crimes Hediondos. Carlos pegou 45 anos; Tiago, 39 e Diego, 44. No entanto, constitucionalmente, nenhum deles ficará mais de 30 anos atrás das grades. O menor de idade, Ezequiel Toledo , de 16 anos, foi condenado a cumprir medidas sócio-educativas numa casa para menores infratores. Em 2011, um dos juízes concedeu a Ezequiel a liberdade assistida. Como o menor Ezequiel solto, ele pode voltar para o crime , sendo preso em Iguaba Grande, foi acusado de porte ilegal de arma, tráfico, receptação e corrupção ativa.

oi         Ezequiel é a prova real de que as casas de recuperação para nossos menores infratores, são incapazes de ressociabilizar os seus detentos, que muitas vezes que saem de la voltam pro crime. Com o menor Ezequiel não foi diferente, ele mostrou que quem é capaz de fazer parte da morte tão cruel do pequeno João Hélio, não tem como ser ressocializado.

Com o assunto abordado, entrevistei o advogado Caio Alves, que nos deu sua opinião sobre a maioridade penal.

  • Qual seu ponto de vista em relação a maioridade penal?
  • R: A maioridade penal é algo muito polêmico nos dias de hoje, mas na minha opinião, a maioridade penal deveria ser reduzida para os 16 anos, porque assim evitaria que os menores saíssem das casas de detenção e voltassem ao crime, e ate mesmo porque condenariam os menores tão cruéis que tivessem cometidos terríveis crimes.
  • Você acha que vão conseguir diminuir a maioridade penal para 16 anos ?
  • R: Ainda há uma discursão sobre a redução da menor idade penal que ainda tem problema jurídico envolvido, parte da população acredita que isso poderia ocorrer por meio de um referendo, e outra parte diz que não pode ser alterada a maioridade penal se não for feita uma nova constituição federal, ja que o artigo de lei que fala sobre a maioridade é uma clausula pétrea da constituição federal o que só poderia ser alterado por meio de uma nova constituição, sendo assim ainda se estuda se isso seria possível ou não.